CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Os Impactos da Reforma Previdenciária na Desigualdade Social do Brasil

O presente estudo busca analisar e refletir sobre o papel da previdência social que na teoria, consiste em garantir meios indispensáveis de manutenção aos seus beneficiários, todavia, após o advento da Reforma Previdenciária com a imposição da Emenda Constitucional n°103/19, as desigualdades já firmadas no Brasil se tornaram ainda mais nítidas

CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo

Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

como poder político em face da Constituição brasileira de 1824 e, por não ter contemplado o instituto

Síndrome de Klinefelter: Ação Anulatória do Registro da Paternidade ou Negatória de Filiação?

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

Questões práticas sobre processo civil: embargos de declaração e a amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Política não evoluiu no período pós-redemocratização

Por Luiz Carlos Borges da Silveira

Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan

Questões práticas sobre processo civil: É possível interpor um agravo de instrumento visando a impugnação de mais de uma decisão interlocutória?

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Por Ives Gandra da Silva Martins